Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:14

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:25

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:30

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10

Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18

O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!

A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:00

25 anos depois, ainda há 117 dispositivos da Constituição sem regulamentação

Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 12:40

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:31

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:13

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59

Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:57

Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:20

Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:51

Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.
Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:03

(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020

Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.
Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:39

CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos, quarta, 2, 10h

CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:49

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.
Array Publicado em 2010-11-25T18:39:16+00:00

Justiça do Trabalho do Paraná fará cerca de 3 mil audiências conciliatórias durante a Semana Nacional da Conciliação

Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 28416

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.

Questões de direitos trabalhistas a segurança nacional dependem de iniciativa do Congresso Nacional para ganharem eficácia

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com deficiência.

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem fazer com que o Brasil seja destaque no cenário mundial.

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia, ao deferir o pedido feito pelo paciente, que teve a solicitação negada, inicialmente, pelo plano.

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.

Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.

CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.

Levantamento foi elaborado diante da crise no sistema carcerário neste ano; maior parte desses presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.

Evento acontece de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o Brasil. No Paraná, foi montado um Circuito da Conciliação. Semana também será de campanha para tentar acordos em processos que estão no arquivo provisório de Curitiba

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